E na modalidade OFP, podem empresas/entidades não certificadas pela DGERT (ou outro sistema de certificação setorial) usar o SIGO para emitir os certificados?

Sim, tal como previsto no nº8 do Artigo 7º do Sistema Nacional das Qualificações (DL nº 396/2007 de 31 de dezembro, alterado e republicado pelo DL nº 14/2017 de 26 de janeiro). Sugerimos assistir ao webinar sobre o SIGO.