Na sequência da reforma da formação profissional, foi publicada legislação sobre a extinção de alguns organismos (ex: a ANQEP, que vai ser “assimilada” pela DGERT, IEFP e um novo organismo entretanto criado – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I. P.)) e a criação de outros (o EduQA, I. P. agora referido).
Consulte a informação na legislação
- DL nº 104/2025 de 11 de setembro: Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
- DL nº 105/2025 de 12 de setembro: Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Mantenha-se a par da legislação relevante para a sua atividade formativa.