Passadas quase 2 décadas (o sistema nacional das qualificações é de 2007 e foi levemente revisto em 2017) eis que chegam boas notícias sobre a tão necessária da reforma da formação profissional.
A reforma da formação profissional é essencial para qualificar os trabalhadores e aumentar a competitividade das empresas de forma alinhada e atualizada face aos desafios que vivemos atualmente, como por exemplo as transformações tecnológicas e digitais, parte delas forçadas por uma pandemia e outras pelo natural evoluir das práticas, sistemas, inovações. Em finais de janeiro de 2025 foi publicado o Despacho nº1391/2025 de 30 de janeiro, que criou um Grupo de Trabalho para este trabalho de reformar a formação profissional, tendo em mente princípios como flexibilidade e alinhamento com as exigências do mercado, digitalização e inteligência artificial.
Este Grupo de Trabalho terá várias missões, desde um diagnóstico do estado atual e consequente identificação de lacunas, passando por definir indicadores de desempenho, traçar normas de certificação e interligar todos os sistemas e entidades, e chegando à proposta de um novo Regime Jurídico da Formação Profissional que se prevê que agregue temas desde a certificação das entidades formadoras , a certificação dos formadores e outros profissionais da formação, a utilização das ferramentas como o SIGO, a clara e inequívoca informação sobre os termos associados ao mundo da formação e esperamos uma tão necessária atualização da classificação das áreas de formação (a atual é 2005… tem 20 em março de 2025!! Parece-nos que muita coisa já mudou desde há 20 anos em matérias de temas de formação).
Ficamos expectantes e empolgados (seria excelente se o grupo conseguisse manter a calendarização prevista neste Despacho) para as novidades que aí vêm. No entanto, ao vermos os atores envolvidos (que naturalmente são os que têm de participar) notamos ainda que falta a inclusão das entidades formadoras, visto que têm um papel-chave no setor de formação. É certo que o grupo de trabalho pode proceder à consulta de outros intervenientes como por exemplo associações empresariais (quiçá uma associação que represente as entidades formadoras) – mas sentimos que seria mais produtivo se desde o início, também as entidades formadoras privadas tivessem incluídas.
Para haver sucesso nesta mudança, depende da participação de associações empresariais, entidades formadoras e sociedade civil. Para ser eficaz, a reforma deve envolver um debate amplo e representativo, garantindo a colaboração de todos os intervenientes.
Vamos estando atentos às novidades!!!