Certificação DGERT: quanto custa, quanto demora e quando compensa

A pergunta que todos os decisores fazem antes de avançar com a certificação DGERT é sempre a mesma: quanto é que isto vai custar? A resposta honesta é que o preço tem várias camadas, e a taxa oficial que a DGERT cobra é, quase sempre, a menor delas. O custo real está no tempo, na preparação e na qualidade da candidatura, e também nos recursos que precise de passar a ter para cumprir os requisitos: instalações, pessoas e, se aplicável, plataformas.

Vale a pena olhar para isto como um investimento e não como uma despesa, porque é exatamente assim que se comporta. Uma entidade certificada passa a ter acesso a financiamento público, isenção de IVA na formação e um selo de credibilidade que muda a forma como o mercado a vê. A questão não é apenas quanto custa, mas se compensa, ou seja, se o negócio que gera com a formação certificada paga os custos fixos, o investimento na candidatura e a manutenção.

O essencial em 30 segundos

  • ✓A taxa da DGERT começa nos 500 euros (até três áreas) e cada área adicional acresce 150 euros.
  • ✓O maior custo não é a taxa, é a preparação, o tempo interno e a manutenção.
  • ✓A análise da DGERT pode ir até 90 dias úteis, cerca de quatro meses.
  • ✓O retorno mede-se em isenção de IVA, financiamento público e credibilidade.

Que custos, e que preço, estão envolvidos na certificação DGERT?

Há vários tipos de custo, e convém separá-los.

1
Taxa da DGERT. O valor oficial para instruir o pedido, fixado em legislação. A taxa mínima é de 500 euros e abrange pedidos até três áreas de educação e formação. Por cada área adicional acrescem 150 euros (uma candidatura com cinco áreas fica em 800 euros). Confirme sempre os valores atualizados no site da DGERT.
2
Preparação. Montar um dossier técnico sério: áreas de educação e formação, recursos humanos e pedagógicos, procedimentos de qualidade, instalações e documentos que encaixam uns nos outros sem contradições. Exige trabalho especializado, seja feito por si, seja por quem o acompanhe.
3
Tempo interno. O custo mais fácil de subestimar. Alguém, dentro da organização, vai reunir informação, produzir documentos, articular com os formadores e responder a esclarecimentos. Esse tempo tem valor e convém contá-lo desde o início.
4
Manutenção. A certificação não acaba na decisão. Pessoas, instalações, recursos e tecnologias são custos fixos, e a DGERT realiza auditorias para verificar se a entidade pode manter a certificação, cada uma com um custo de 750 euros. Preparar essas auditorias, ou fazer uma auditoria externa antes de a DGERT chegar, é um dos trabalhos da Consultoria 360.

Quanto tempo demora, na prática?

O prazo total divide-se em duas fases muito diferentes. A primeira é a preparação da candidatura, que depende inteiramente de si e da forma como a entidade está organizada. Quem tem processos arrumados e documentação em dia prepara o dossier depressa, quem tem de construir tudo de raiz leva bastante mais tempo. É aqui que a maioria dos processos ganha ou perde semanas ou meses.

A segunda fase é a análise pela DGERT, através da DSQA, a Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação. Aqui o prazo já não está nas suas mãos. Existe um prazo máximo de 90 dias úteis, que tem sido usado quase na totalidade. São 90 dias úteis, e não 90 dias de calendário, o que na prática dá cerca de quatro meses.

O prazo mais curto é sempre o da candidatura bem feita à primeira. Cada pedido de esclarecimento que a DGERT devolve é tempo que se soma ao relógio. Reduzir esse vai e vem é a única alavanca real que tem sobre o prazo total.

O que a certificação DGERT devolve: isenção de IVA, financiamento público e credibilidade

O que é que a certificação lhe devolve?

É aqui que a conta muda de figura. A certificação DGERT abre a porta a três vantagens concretas, e cada uma tem valor mensurável.

✓Isenção de IVA. Uma entidade certificada pode prestar formação isenta de IVA, o que torna a oferta mais competitiva no preço. Para quem fatura formação com regularidade, só esta vantagem pode, ao longo de um ano, ultrapassar o custo total do processo.

✓Acesso a financiamento público. Muitos programas nacionais e cofinanciados por fundos europeus exigem entidade certificada pela DGERT. Sem certificação, fica simplesmente de fora dessas candidaturas.

✓Credibilidade. Ser certificado é um sinal de mercado. Empresas que precisam de cumprir as 40 horas anuais de formação previstas no Código do Trabalho procuram habitualmente entidades certificadas.

Então quando é que compensa mesmo?

Compensa quando a formação é, ou vai ser, uma parte estável da sua atividade. Se pensa emitir certificados de formação profissional com regularidade, concorrer a financiamento ou posicionar-se junto de empresas que valorizam o reconhecimento oficial, o retorno costuma justificar o investimento com folga. A isenção de IVA e o acesso a apoios tendem a pagar o processo mais depressa do que se espera.

Compensa menos, e é honesto dizê-lo, se a formação for uma atividade pontual e sem intenção de continuidade. Nesses casos, o esforço de manter os requisitos de qualidade pode não ter contrapartida suficiente. A certificação não é um troféu para pendurar na parede, é uma ferramenta que rende quando é usada.

A taxa da DGERT é quase sempre o menor dos custos. O maior é o tempo que se perde com uma candidatura mal feita.

Fazer sozinho ou com apoio especializado?

É legítimo pensar em fazer a candidatura por conta própria. A plataforma é pública, a legislação está disponível e ninguém o obriga a contratar quem quer que seja. A questão não é se consegue, é quanto lhe custa cada erro pelo caminho. Se for por esse caminho, o curso O essencial da Certificação DGERT, da CA Academy, explica em quatro horas os requisitos, o referencial de qualidade e a forma de organizar e submeter a candidatura.

O custo escondido de uma candidatura mal feita é o pior de todos. Um dossier com áreas mal escolhidas, documentação incompleta ou procedimentos frágeis resulta quase sempre em pedidos de esclarecimento sucessivos que arrastam o processo por meses. E enquanto arrasta, continua sem isenção de IVA, sem poder concorrer a financiamento e sem a certificação que os seus clientes procuram. Se quiser perceber como se monta uma candidatura sólida, veja o nosso guia sobre como obter a certificação DGERT passo a passo.

Quem faz isto todos os dias sabe onde estão as armadilhas: que áreas CNAEF fazem sentido para o seu caso, o rigor na análise dos documentos e como escrever procedimentos que não deixam margem para dúvidas. O apoio especializado não elimina a taxa nem o tempo, mas costuma encurtar o prazo e evitar o custo mais caro de todos, que é fazer duas vezes o que se devia ter feito bem à primeira.

Perguntas frequentes

Quanto custa a certificação DGERT?

Há uma taxa oficial mínima de 500 euros (até três áreas), mas deve confirmar sempre os valores atualizados na plataforma balcao.dgert.gov.pt/certifica. A isto somam-se o custo da preparação e o tempo interno. Peça um orçamento personalizado para ter a conta completa.

Quanto tempo demora a certificação DGERT?

Depende da preparação do dossier, que está nas suas mãos, e da análise pela DGERT, que pode ir até 90 dias úteis. Uma candidatura completa e bem instruída à primeira reduz muito o tempo total.

Vale a pena certificar a minha entidade?

Vale quando a formação é uma parte estável da atividade. A isenção de IVA, o acesso a financiamento público e a credibilidade costumam pagar o investimento, sobretudo para quem fatura formação com regularidade.

Em resumo

A certificação DGERT não se resume à taxa que se paga à entrada. O custo real mede-se em preparação, tempo e qualidade da candidatura, e o retorno mede-se em isenção de IVA, acesso a financiamento e credibilidade de mercado. Para quem leva a formação a sério, a conta costuma fechar do lado certo. O que faz a diferença é entrar no processo com a candidatura bem montada, para não pagar o custo mais caro de todos: o tempo perdido a corrigir o que devia ter ficado certo à primeira.

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Fontes: Portaria 851/2010 de 6 de setembro, alterada pela Portaria 208/2013; Portaria 1196/2010 de 24 de novembro; DGERT (dgert.gov.pt); Plataforma de certificação (balcao.dgert.gov.pt/certifica).

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